A Natureza da Violência ...
Jeanine Nicolazzi Philippi

  De facto, explica Freud, os homens não são criaturas gentis que, no máximo, podem defender-se quando atacadas, mas seres aos quais os dotes pulsionais lhes imprimem uma significativa cota de agressividade, cujos efeitos podem ser apreendidos na apropriação que fazem dos outros, utilizando-os não apenas como um ajudante ou objeto sexual, porém como um outro qualquer sobre o qual a descarga pulsional efetiva-se de diversas formas, como na exploração do trabalho, nas humilhações, torturas e mortes. 

  A agressividade é intrínseca às funções do eu do homem, ou seja, uma estrutura distinguida por uma tensão agressiva, por uma intenção de agressão. "Tensão no sentido de oposição, já que o outro sempre se opõe, disputa o mesmo lugar do eu. Para o eu humano só existe um lugar possível: se eu não estou certo, se não ocupo o lugar daquele que está certo, então... estou errado e é o outro quem está certo; para o eu, é como se o outro tivesse se apropriado desse lugar...  (veja o artigo)

Abordagens Biológicas no Estudo do Crime 
Cristina Queirós

Quando se aborda o fenómeno crime, uma das questões mais frequentemente colocadas é a das suas razões ou causas, sendo comum ouvir como resposta que é porque os sujeitos são fracos, são maus ou são anormais (Cooke, Baldwin & Howison, 1990). No entanto a resposta parece ter de ser bem mais complexa, implicando estudar o sujeito criminoso, de modo a dar conta de todos os factores que influenciam o seu comportamento. Tenta-se seguidamente demonstrar a necessidade de incluir as abordagens biológicas no estudo do crime.

A utilização do actual paradigma científico, o paradigma sistémico comunicacional informacional (Agra, 1986), permite ter uma visão complexa do ser humano, pois ao considerá-lo como um sistema biopsicossocial, realça não só a existência dos níveis biológico, psicológico e social, separadamente, mas também a articulação e comunicação entre eles. Num comportamento complexo e problemático como é o crime, a complexidade do sistema biopsicossocial torna-se particularmente importante, pois para intervir é necessário conhecer os diferentes níveis do sistema humano e a importância de cada um deles no comportamento do sujeito.

Um dos níveis mais criticado e desvalorizado é o nível biológico. Defender a existência e a importância das abordagens biológicas no estudo do crime implica entrar num tema polémico, frequentemente utilizado pelos meios de comunicação social como explicação securizante de casos pontuais. No entanto, convém não esquecer que esta utilização da biologia como justificação do comportamento não é recente, pois há bem menos de um século quer a biologia, quer o darwinismo social serviram de base para o colonialismo, o racismo e a procura da raça pura (Mednick, Moffitt & Stack, 1987). Contudo, não considerar este nível, elimina à partida um dos elementos do triplo sistema, o sistema biopsicossocial (veja o artigo original).

O Crime Segundo a Perspectiva de Durkheim 
Jorge Adriano Carlos

O crime, definido como um "ato que ofende certos sentimentos colectivos", apesar da sua natureza aparentemente patológica, não deixa de ser considerado como um fenómeno normal, no entanto, com algumas precauções. O que é normal é que "exista uma criminalidade, contanto que atinja e não ultrapasse, para cada tipo social, um certo nível". 

A sociedade constrói-se, na verdade, em torno de sentimentos mais ou menos fortes, sentimentos cuja dignidade parece tanto mais inquestionável quanto mais forem respeitados. No entanto isso não quer dizer que todos os membros da colectividade partilhem dos mesmos sentimentos com a mesma intensidade. De fato, alguns indivíduos tenderão a interiorizar mais esses sentimentos que outros, o que explica que possam existir condutas que, pelo seu grau de desvio, venham a apresentar-se como criminosas. Isso explicará naturalmente a natureza do crime como um fato de sociologia normal. Essa constatação não impede contudo que se considerem algumas condutas como particularmente anormais, o que será perfeitamente admissível, segundo Durkheim, tendo em consideração alguns factores de ordem biológica e psicológica na constituição da pessoa do delinquente.

Para além disso, o crime deverá ser reconhecido não como um «mal» mas pela sua função utilitária enquanto um indicador da sanidade do sistema de valores que constitui a consciência colectiva. Nesse sentido, o crime será mesmo um elemento promotor da mudança e da evolução da sociedade. É a este propósito que Durkheim refere peculiarmente que, face aos sentimentos atenienses, a condenação de Sócrates «nada tinha de injusto»23. Efectivamente, será esta dimensão do crime que explica que a mesma conduta poderá ser censurada por uma determinada sociedade num determinado momento da sua evolução cultural como poderá nada ter de censurável na mesma sociedade num outro e diferente momento da sua evolução cultural. Isso permitir-nos-á compreender que um ato criminoso transpõe, de modo negativo, uma construção valorativa, de tal modo que poderá dizer-se que "não há ato algum que seja, em si mesmo, um crime. Por mais graves que sejam os danos que ele possa causar, o seu autor só será considerado criminoso se a opinião comum da respectiva sociedade o considerar como tal"(veja o artigo)

Freud fez três ensaios sobre uma teoria da sexualidade. Diz ele que ... 

"O que descrevemos como o 'carácter' de uma pessoa é construído em grande parte com um material de excitações sexuais e se compõe de instintos que foram fixados desde a infância, de construções alcançadas por meio da sublimação, e de outras construções, empregadas para eficazmente conter os impulsos perversos que foram reconhecidos como inutilizáveis. 

A disposição sexual perversa multiforme da infância pode assim ser considerada a fonte de várias de nossas virtudes, na medida em que, através da formação reativa, estimula o desenvolvimento delas (veja uma visão psicanalista de João Sérgio Siqueira Telles).

Epilepsia do Lobo Temporal

Além da natureza tumoral de lesões produtoras de comportamento violento, o tipo mais comum de doença cerebral associada à agressão e violência tem sido a Epilepsia do Lobo Temporal. Mark e Ervin documentaram muito bem o caso de Jennie, uma adolescente considerada como criança modelo.

Um dia, ao ser criticada por ouvir alto demais seus discos, teve um acesso destrutivo e quebrou tudo que estava em seu quarto. Seus estados de ânimo variavam entre o angelical e o demoníaco e, finalmente, depois de estrangular um bebé de meses por não suportar seu choro. Jennie foi institucionalizada. Como seu irmão tinha epilepsia, aventou-se a possibilidade de sua extrema agressividade ser ocasionada por uma doença cerebral orgânica.

Posteriormente constatou-se um foco irritativo temporal esquerdo, o qual entrava em atividade quando a paciente era estimulada a sentir raiva. O electroencefalograma conseguido durante a estimulação por choro de bebé mostrou claramente a alteração desencadeada pela irritação da paciente.

As Epilepsias estão estudadas, na psiquiatria forense, junto com os Transtornos da Consciência. Esta condição transitória também modifica a imputabilidade do indivíduo. Pode estar incluída no contexto dos transtornos mentais. 

A "consciência", neste caso, deve ser entendida como um estado em que somos capazes de perceber o mundo externo (consciência objectiva) e nós mesmos (auto-consciência) e não como a totalidade da vida psíquica algumas condições da patologia da vida psíquica, e particularmente na Epilepsia, podem ocorrer estados de automatismo psicomotores devido a estreitamentos do campo da consciência, bem como turvações da consciência. Estes estados anormais da consciência podem conduzir a atos ilícitos com amnésia subsequente (veja mais).

Este é um trecho da página de André Salame Seabra sobre abuso sexual infantil. Nesse artigo, no final existe um interessante roteiro para o exame físico da criança abusada.

Veja uma parte:

"O abuso sexual infantil (ASI) é definido como a exposição de uma criança a estímulos sexuais impróprios para sua idade, seu nível de desenvolvimento psicossocial e seu papel na família. A vítima é forçada fisicamente ou coagida verbalmente a participar da relação sem ter, necessariamente, a capacidade emocional ou cognitiva para consentir ou julgar o que está acontecendo.

The American Humane Association, em seus mais recentes estudos, estima o abuso sexual de crianças e adoslecentes nos Estados Unidos em 450 mil casos por ano. Apesar desses números serem altos, é consenso que o número de casos não relatados seja maior que o número de casos notificados, devido ao segredo e vergonha que são inerentes ao ASI. Estima-se que uma em cada três mulheres e um de cada seis homens passem por um episódio de abuso sexual.

Estudos têm revelado que os homens se abstêm de notificar o abuso sexual, devido ao medo e à vergonha de serem rotulados como homossexuais. Sabe-se, também, que 80% das vítimas de ASI conhecem seus abusadores. Desse grupo, aproximadamente 68% é membro da própria família. 80% dos abusadores são homens e 20% mulheres. A média de idade do início do ASI é de 9,2 anos para as mulheres e 7,8 a 9,7 para os homens.

Dos casos de ASI intrafamiliar, 75% é pai-filha (incluindo padrastos, namorados da genitora morando na mesma casa, ou outros que tenham papel paternal), enquanto 25% dos casos são de mulheres-criança ou irmã- irmã. 

Esses estudos indicam que meninas são mais abusadas sexualmente dentro do ambiente familiar, enquanto garotos e crianças maiores são mais abusados fora da família.
No Brasil, o Serviço de Advocacia da Criança (SAC), entidade ligada à Ordem dos Advogados do Brasil, fez uma pesquisa a partir de processos registrados em 1988,1991 e 1992 para chegar à seguinte cifra: das 20.400 denúncias de maus-tratos 'a criança que chegam anualmente ao conhecimento da Justiça, 13% referem-se a situações de abuso sexual, o que resulta em 2.700 novos casos a cada 12 meses.

O ASI pode ser intrafamiliar ou extrafamiliar; este, por sua vez, pode ser com adultos conhecidos ou desconhecidos. Menção especial deve ser feito aos abusos sexuais institucionais, os quais são perpetrados em instituições encarregadas de zelar pelo bem-estar da criança.

O ASI intrafamiliar é definido como qualquer forma de atividade sexual entre uma criança e um membro imediato da família (pai, padrasto, irmão ), extensivo ( tio, avô, tia, primo )ou parentes substitutos ( um adulto o qual a criança considere como um membro da família ).

O ASI intrafamiliar também é conhecido com incesto. Existem cinco tipos de relações incestuosas: pai-filha, irmão-irmã, mãe-filha, pai-filho, mãe-filho. Destes, é possível que irmão-irmã seja o tipo mais comum.

Entretanto, o mais relatado é entre pai e filha (75% dos casos). Mãe-filho é considerado o tipo mais patológico, sendo freqüente sua associação com psicose. Por outro lado, o do tipo irmão-irmã provavelmente acarrete menores seqüelas."
Veja a página toda.